PREFEITO DEVE PEDIDO DE DESCULPAS AOS SERVIDORES

Vereador Sidnei diz que Roberto de Jesus ofendeu os funcionários públicos de Nanuque ao chamá-los de “preguiçosos” e, um deles, até de “vagabundo”

Requerimento ao presidente da Câmara vai exigir uma atitude do Poder Legislativo

Para Sidnei, prefeito ofendeu publicamente os servidores públicos

O prefeito Roberto de Jesus deve a todos os servidores públicos do município de Nanuque um “pedido de desculpas” ou uma explicação plausível, por ter ofendido publicamente a classe. Este é o pensamento do vereador Sidnei Pereira Silva (Cidadania), o Sidnei do Frisa, que vai apresentar requerimento na reunião da Câmara, segunda-feira (20), cobrando do presidente Solon Ferreira uma atitude do Poder Legislativo perante os servidores e o povo.

VÍDEO VIRALIZOU NAS REDES SOCIAIS

Sidnei mencionou manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nanuque (Sindisena), realizada na manhã do dia 23 de abril passado, em frente ao prédio da Prefeitura. Na ocasião, o vereador lembrou o vídeo que viralizou nas redes sociais, que mostra o prefeito ofendendo publicamente os servidores.

Ato público do Sindisena, realizado dia 23 de maio

TERMO “PREGUIÇOSOS” FOI USADO NO PLURAL

“Chegou ao nosso conhecimento que um servidor efetivo do Município tomou providências legais pelas ofensas em relação à sua pessoa, porém, o vídeo mostra de maneira clara que o prefeito falou a palavra 'preguiçosos', portanto, existem mais servidores ofendidos”, afirmou Sidnei.

O vereador acrescenta: “Se, por um lado, o artigo 141 da Lei 1.545/02, que é o Estatuto do Servidor, diz que ‘o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições’, a referida Lei também diz, em seu artigo 167, que ‘a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a providenciar a sua apuração imediata”.

EM PRAÇA PÚBLICA, PREFEITO PASSOU POR CIMA DA ÉTICA, DO RESPEITO E DO DECORO

Nessa linha de raciocínio, Sidnei observa: "É possível presumir que o gestor tenha concluído processos administrativos e/ou sindicâncias que provaram a existência dos tais ‘preguiçosos’ e ‘vagabundo’, e respectivos danos que os mesmos causaram ao Município, o que não foi dito pelo prefeito”.

Videofoto do momento em que o prefeito discursava durante manifestação do Sindisena

Explica: “Ainda que toda a tramitação legal tenha acontecido, não encontramos justificativa que ampare a maior autoridade municipal no ato de tentar diminuir servidores em praça pública, passando por cima da ética, do respeito e até mesmo do próprio decoro, o que fere de morte o conteúdo dos seus discursos, podendo até abrir caminho para impedimento, conforme preceitua o inciso X do Art. 64º da Lei Orgânica Municipal.”

Por fim, Sidnei lembrou também que, na sessão da Câmara do dia 6 de maio, a presidente do Sindisena usou a Tribuna, quando respondeu a várias perguntas, uma delas feita por ele, ao questionar se alguma atitude teria sido tomada pelo Sindicato em relação ao fato. A resposta da presidente foi: “não”.

Diante da resposta da representante do Sindisena, e por entender que “os servidores foram, de fato, ofendidos diretamente pelas palavras proferidas em público pelo chefe do Executivo Municipal”, Sidnei vai apresentar requerimento ao presidente da Câmara, para que seja oficiado a Roberto de Jesus documento com a solicitação de uma explicação plausível ou um pedido de desculpas à Câmara e aos servidores municipais que se sentiram ofendidos.